Nos dias 14 e 15 de agosto, o I Encontro Nacional de Gestores da Cultura (ENGCult) reuniu presidentes de Fóruns Estaduais de Gestores Municipais de Cultura em Vitória, Espírito Santo.

Durante o evento, foi criada a Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, com o objetivo de avançar na articulação conjunta e no intuito de pensar, debater, problematizar, planejar e executar políticas públicas e ações de interesse da pauta municipalista, considerando a diversidade e a pluralidade das realidades locais, especialmente, no que abarca os pequenos Municípios, sua vulnerabilidade e sua invisibilidade no debate nacional e na participação efetiva desta construção.

A criação da Rede visa colaborar na definição de políticas públicas que orientem ações dos governos, promovam a descentralização de recursos e capacitem os entes municipais para a gestão cultural eficiente.

Os presidentes dos Fóruns Estaduais de Gestores Municipais de Cultura foram convidados pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e pelo Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, entidades organizadoras do ENGCult, para serem os Embaixadores e as Embaixadoras do evento em seus Estados, sendo envolvidos desde o início das mobilizações do Encontro, articulando a participação de gestores municipais de cultura de seus Estados. Essa articulação contribuiu para que o ENGCult reunisse mais de 1000 participantes e fortalecesse a pauta municipalista gerando este incrível resultado da fundação da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, que nasce com adesão de 13 Fóruns de gestores municipais de cultura dos Estados do Acre, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Durante o evento, foi uma das unanimidades entres os participantes a importância da Cultura como motor de desenvolvimento dos Municípios, elemento fundamental para a identidade das pessoas, e o progresso social e econômico.

Santa Bárbara d´Oeste esteve presente no encontro nacional realizado nos dias  14 e 15 de agosto na cidade de Vitória, Espírito Santo, representado pelo secretário de Cultura e Turismo, Evandro Felix e pela Técnica em Cultura, Tarsila Rapassi, coordenadora do CEU das Artes.

Foi o primeiro encontro pós pandemia, que  gestoras e gestores municipais, estaduais e federais de cultura, seus fóruns e suas entidades representativas se encontram presencialmente para fortalecer sua articulação em rede no avanço de suas pautas.

Desde a implementação da Lei Aldir Blanc em 2020, o Brasil vive uma nova fase da gestão pública da cultura a partir do pacto federativo, impulsionada pelas conquistas da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional de Fomento Cultural Aldir Blanc (LAB2), bem como a retomada do Ministério da Cultura (MinC).

A Lei Paulo Gustavo distribuirá R$ 3,8 bilhões somente em 2023, e a LAB2 R$ 15 bilhões nos próximos cinco anos, começando com R$ 3 bilhões neste ano. As novas leis culturais estão entre as principais pautas do evento.

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural, vem realizando Fóruns de Cultura para a implementação e execução da Lei Paulo Gustavo no municipio.