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O principal fundo de financiamento à pesquisa do Brasil, o FNDCT (Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico), perderá 44,76% de seus recursos após bloqueio
autorizado pelo governo Jair Bolsonaro (PL). A estimativa é da SBPC (Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência). Em maio, o governo oficializou um bloqueio de R$ 1,8 bilhão no
orçamento da Ciência, Tecnologia e Inovação. Dias depois, foi anunciado que o corte subiria
para R$ 2,5 bilhões.
Segundo a SBPC, a redução no orçamento deve atingir o FNDCT —os recursos do fundo
passarão de R$ 4,5 bilhões para R$ 2 bilhões, uma redução de 44,76% se comparado ao
orçamento efetivado em 2021. "Caso a restrição se confirme, fundos setoriais como o CT-
Mineral, o CT-Transportes, CT-Biotecnologia, CTInfo, CT-Amazônia e CT-Aquaviário podem ficar
completamente sem verbas, impedindo a realização de qualquer projeto de pesquisa e
desenvolvimento nestas áreas em 2022", afirmou a SBPC em nota.
"A subvenção de empresas inovadoras também está na lista de cortes previstos pelo MCTI
para cumprir o bloqueio." Os recursos da FNDCT são gerados a partir do recolhimento de
encargos e tributos e deveriam ser usados exclusivamente para a pesquisa científica e
tecnológica do País. A entidade diz que a queda nos recursos revela "claro retrocesso no
fomento à Ciência, Tecnologia e Inovações". Para a SBPC, o movimento se deu para diminuir o
corte de outros ministérios. "De acordo com os dados divulgados pela equipe econômica,
todas as pastas afetadas pelo bloqueio tiveram seus cortes orçamentários reduzidos,
transferindo a carga para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação", afirmou a SBPC em
nota assinada pela diretoria. O corte em si é ultrajante e coloca em risco todo o sistema de
pesquisa científica e tecnológica do país. Mas além disso, revela que a ciência se tornou alvo
preferencial do governo federal, impondo ao setor uma restrição orçamentária sem paralelo
no Poder Executivo.
Nota da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Fonte: UOL