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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou nesta quinta-feira (28) o resultado da fase de seleção do Edital de Chamamento Público nº 12/2024 – PNAB – Fomento Cultural 2024. Serão contemplados 10 projetos na Categoria A, com valor de R$ 23 mil cada e cinco projetos na Categoria B, com valor de R$ 46 mil cada.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.
Este edital prevê a seleção de 15 projetos de profissionais da cultura barbarense, sendo artistas, grupos ou empresas culturais, que contemplem ações culturais em Santa Bárbara d’Oeste, por meio presencial, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais da cidade.
Seguindo determinação da Política Nacional Aldir Blanc, o edital contempla política afirmativa de reserva de vagas com reserva de 25% da quantidade prevista de projetos a serem selecionados para pessoas negras; reserva de 10% da quantidade prevista de projetos a serem selecionados para pessoas indígenas e reserva de 5% (cinco por cento) da quantidade prevista de projetos a serem selecionados.
A publicação traz o total de inscritos, os projetos classificados (aqueles com pontuação igual ou superior a 22 pontos) e os inabilitados por pontuação ou por alguma desconformidade com o edital. Os projetos pré-selecionados são os que estão dentro da quantidade de vagas e cotas previstos para receberem o recurso. Foram recebidas 59 inscrições, sendo 38 inscrições na Categoria A e 21 inscrições na Categoria B.
Os inscritos inabilitados na Fase de Seleção poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis, após a publicação do resultado, no e-mail licitacoes@santabarbara.sp.gov.br ou protocolo no Setor de Licitações, na Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, localizado na Avenida Monte Castelo, 1.000, 4º andar, no Jardim Primavera, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
Após o período de recursos, os selecionados serão convocados para apresentação dos documentos da Fase de Habilitação, por meio de publicação no Diário Oficial de São Paulo e por comunicado enviado ao e-mail do proponente. Os proponentes terão cinco dias úteis para envio dos documentos através de um link específico.
Classificados por pontuação – Categoria R$ 23.000,00
Otávio Lourenço Delaneza 28242544832 – Teatro dos Afetos – 38 pontos – Pré-Selecionado Ampla concorrência;
51.682.993 Victoria Jandira De Oliveira – Costurando Memórias de Cantar – 37 pontos – Pré-Selecionado Ampla concorrência;
51758 Kethlen Rose Inacio Da Silva – Sementinhas da Margarida: oficinas de percussão com alunos da rede pública de ensino de Santa Bárbara d’Oeste – 35 pontos – Pré-Selecionado Ampla concorrência;
Priscila Patricia Fronza – Mulheres conectadas pela arte – 33 pontos – Pré-Selecionado Ampla concorrência;
54.241.826 Felipe Gonçalves Bartuccio Damasi – Sabores Esquecidos – 32,5 – Pré-Selecionado Ampla concorrência;
Valter Luiz Pamfilio Valverde 429.135.788-53 – “TEATRO Lambe-Lambe SBO” – 32 pontos – Pré-Selecionado Ampla concorrência;
Atanael Santos Mota Junior – “Africanidades: Um Movimento Contínuo” – Cota Pessoa Negra – 30 pontos – Pré-Selecionado Cota Pessoa Negra;
Thiago Gonçalves de Oliveira – BUUU Medinho! – 29 pontos – Pré-Selecionado Ampla concorrência;
Renata Rosisley de Paula Gonçalves de Oliveira – Nos Caminhos de Malasartes – 27 pontos;
Bruna de Oliveira 46713097855 – Sons do meu país – Cota Pessoa Negra – 26 pontos – Pré-Selecionado Cota Pessoa Negra;
Sérgio Luiz Fronza 11176682822 – Raízes Barbarenses – 25,5 pontos;
Ulisses Jose da Silva – Projeto Samb’Ajuda – Cota Pessoa Negra – 25,4 pontos – Pré-Selecionado Cota Pessoa Negra;
Marisa Yukiko Ueda Okuro 08962245892 – Jardim de Crochê – Entrelaçando Natureza e Fio – 24 pontos;
André Batista de Lima – Lendas da Mata – 23 pontos;
Dario Welton De Souza – A Música na Sétima Arte – 22,5 pontos;
Raisk Ltda – Um sopro à frente: oficina de trompete com alunos da rede pública de ensino de Santa Bárbara d’Oeste – 22,5 pontos;
Associação Orquestra Barbarense De Violas – Inova Viola – 22 pontos.
Inabilitados por pontuação Categoria R$23.000,00
Wilson Reis dos Santos Filho – Ruínas – 21 pontos;
Thaís Luana Simonetti Andreuccetti – Inventário Do Patrimônio Histórico Cultural De Santa Bárbara D’oeste – 20,5 pontos;
Associação Assistencial Para Melhoria de Vida – Arte e Movimento – 20 pontos;
Fernanda Bagnoli Araújo – Corpo e Sustentabilidade: Especialização em Dança Contemporânea e Pesquisa Ambiental – 18 pontos;
Andressa Domingos De Oliveira – Podcast Cultura Em Destaque – Cota Pessoa Negra – 17 pontos;
51.970.639 Viviane Paschoal Panontim – “1ª SANTA MODA” – Semana da Moda de Santa Bárbara d’Oeste – 14 pontos.
Classificados por pontuação – Categoria R$ 46.000,00
Amanda Paschoal Miranda – Inferno – A Arte Gráfica de Amanda Miranda – Cota Pessoa PCD – 38,5 pontos – Pré-Selecionado ampla concorrência;
51.682.990 Michele Franco Bueno – Dança Daqui – 36 pontos – Pré-Selecionado ampla concorrência;
Bruno Vicenzo Peruzzi Ltda – Jabiraca vem aí – 32,5 pontos – Pré-Selecionado ampla concorrência;
28.345.931 Gabriel Mazon Meirinho – Sonho de Papelão – 32,3 pontos
51.480.991 Júlio César da Silva – Toca Raiz ai Nego – A origem do samba – Cota Pessoa Negra – 30,5 pontos – Pré-Selecionado Cota Pessoa Negra;
Fundação Romi – Memórias da Praça: Lembranças de Santa Bárbara – 30,5 pontos;
Marcela Menillo Isler 46811657863 – Elas por Elas – 30 pontos;
Willian Mascarenhas Custodio Sobrinho – Batalha do CEU – Interior tem voz – Cota Pessoa Negra – 29 pontos – Pré-Selecionado Cota Pessoa Negra;
Xekmat Promoções e Eventos Ltda – Xekmat 35 Anos – 27,5 pontos;
TG Produção Cultural Fotografia E Design – Festival Bárbara Arte – 24 pontos;
Hellen Chiquetto Sens – SBO em Dança – 23,5 pontos;
Jackeline Américo De Oliveira – “Revisitando Histórias Clássicas E Teorizando Perspectivas Críticas A Cultura Brasileira” – Cota Pessoa Negra – 23 pontos;
João Jacinto Da Silva Neto – Memórias de um amor- Cota Pessoa Negra – 22,5 pontos.
Inabilitados por pontuação – Categoria R$ 46.000,00
Daniela Cristina Smanioto Cardoso – Assombramentos – 21 pontos;
Jobson Victor Da Silva – MuDanças – Dos ciclos a finitude – 21 pontos;
Ana Paula Tadei Pinto De Oliveira 40244348880 – Carcará – 19,5 pontos;
Fabiana Maria Bello Vieira – Ensaiando o Carnaval com o Bloco Boralá – 16 pontos.
Inabilitados em desconformidade com o Edital – Categoria R$23.000,00
51758 Kethlen Rose Inacio Da Silva – Sementinhas da Margarida: oficina de percussão com alunos da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste
4.6. No caso de inscrição duplicada de um mesmo projeto, a Análise de Mérito Cultural será realizada na última inscrição enviada, sendo descartada qualquer inscrição anterior da mesma ação.
51758 Kethlen Rose Inacio Da Silva – Sementinhas da Margarida: oficina de percussão com alunos da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste
4.6. No caso de inscrição duplicada de um mesmo projeto, a Análise de Mérito Cultural será realizada na última inscrição enviada, sendo descartada qualquer inscrição anterior da mesma ação.
51758 Kethlen Rose Inacio Da Silva – Sementinhas da Margarida: oficina de percussão com alunos da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste
4.6. No caso de inscrição duplicada de um mesmo projeto, a Análise de Mérito Cultural será realizada na última inscrição enviada, sendo descartada qualquer inscrição anterior da mesma ação.
Raisk Ltda – Um sopro à frente: oficina de trompete com alunos da rede pública de ensino de Santa Bárbara D´Oeste
4.6. No caso de inscrição duplicada de um mesmo projeto, a Análise de Mérito Cultural será realizada na última inscrição enviada, sendo descartada qualquer inscrição anterior da mesma ação.
Raisk Ltda – Um sopro à frente: oficina de trompete com alunos da rede pública de ensino de Santa Bárbara d’Oeste
4.6. No caso de inscrição duplicada de um mesmo projeto, a Análise de Mérito Cultural será realizada na última inscrição enviada, sendo descartada qualquer inscrição anterior da mesma ação.
Silvio Domingues da Silva – Fazendo arte
4.1.2. Cada proponente poderá apresentar até 1 (um) projeto, no período de 07/10/2024 a 28/10/2024
4.6. No caso de inscrição duplicada de um mesmo projeto, a Análise de Mérito Cultural será realizada na última inscrição enviada, sendo descartada qualquer inscrição anterior da mesma ação.
Silvio Domingues da Silva – Cidade colorida, cidade feliz
6.2.15. Projetos que apresentarem na Planilha Orçamentária valores superiores ou inferiores ao valor fixo da Categoria selecionada serão inabilitados.
Roxane Souza Cavallari – Circo Kombi Itinerante: Teatro, Músicas e Livros
4.5.2. Poderá ser aceita, excepcionalmente, declaração assinada pelo proponente afirmando que possui domicílio atual, sob as penas da lei, desde que acompanhada de um comprovante relativo ao endereço declarado, para comunidade indígena, quilombola, cigana, circense, população nômade e itinerante.
Ana Carolina Pereira de Albuquerque – Resgatando Vidas – Entre Lutas e Lutos
6.2.15. Projetos que apresentarem na Planilha Orçamentária valores superiores ou inferiores ao valor fixo da Categoria selecionada serão inabilitados.
Carolina Batista Bigotto – Música para Todes
4.5.1. Poderão ser aceitos comprovantes de endereços de proponentes que residem com parentes até terceiro grau, desde que comprovado o vínculo através de documentações como: Cópia simples do documento de identidade, certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de união estável, ou outro capaz de comprovar o parentesco, a juízo da Administração.
Ana Carolina Pereira de Albuquerque – Resgatando Vidas – Entre Lutas e Lutos
6.2.15. Projetos que apresentarem na Planilha Orçamentária valores superiores ou inferiores ao valor fixo da Categoria selecionada serão inabilitados.
Guilherme Martins da Silva – Próxima estação: Hip Hop! – Cota Pessoa Negra
4.5.1. Poderão ser aceitos comprovantes de endereços de proponentes que residem com parentes até terceiro grau, desde que comprovado o vínculo através de documentações como: Cópia simples do documento de identidade, certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de união estável, ou outro capaz de comprovar o parentesco, a juízo da Administração.
Letícia Eduarda de Souza Fonseca – Dança e Emoções – Cota PCD
6.2.15. Projetos que apresentarem na Planilha Orçamentária valores superiores ou inferiores ao valor fixo da Categoria selecionada serão inabilitados.
Vagner Barbosa Martins – Olho no Futuro – Cota Pessoa Negra
6.2.11. Projetos propostos que tenham pontuado nota 0 (zero) nos critérios a, b, c, d, e, f e
g, descritos no Item 6.2.4. serão inabilitados.
proponente, com base no currículo e comprovações enviadas. Incorreto.
Matheus Paulella – O Último Olhar: A História de Omayra Sánchez
6.2.15. Projetos que apresentarem na Planilha Orçamentária valores superiores ou inferiores ao valor fixo da Categoria selecionada serão inabilitados.
Sérgio Luiz Fronza 11176682822 – Raízes Barbarenses
4.6. No caso de inscrição duplicada de um mesmo projeto, a Análise de Mérito Cultural será realizada na última inscrição enviada, sendo descartada qualquer inscrição anterior da mesma ação.
Inabilitados em desconformidade com o Edital – Categoria R$ 46.000,00
Luciano Antonio Garcia – Carnaval Amigos da Lilica
6.2.11. Projetos propostos que tenham pontuado nota 0 (zero) nos critérios a, b, c, d, e, f e
g, descritos no Item 6.2.4. serão inabilitados.
Andressa Nicolau – Caminhos da moda – Cota Pessoa Negra
6.2.11. Projetos propostos que tenham pontuado nota 0 (zero) nos critérios a, b, c, d, e, f e g, descritos no Item 6.2.4. serão inabilitados.
51.767.068 51.767.068 Leonardo Rodrigues De Matos – Planeta Solidão
6.2.15. Projetos que apresentarem na Planilha Orçamentária valores superiores ou inferiores ao valor fixo da Categoria selecionada serão inabilitados.
TG Produção Cultural Fotografia E Design Ltda – Bárbara Arte
4.6. No caso de inscrição duplicada de um mesmo projeto, a Análise de Mérito Cultural será realizada na última inscrição enviada, sendo descartada qualquer inscrição anterior da mesma ação.
